Aprenda abaixo como analisar acórdão do Tribunal de Contas:
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Aulas ao vivo, com as mais recentes atualizações jurídicas.
É um processo organizado de ensino focado na teoria e prática jurídica aplicada a caso reais, desenvolvendo o protagonismo de seus alunos nas instituições jurídicas em que atuam.























1 Banco de peças da atividade extrajudicial do Ministério Público.
Monte o seu próprio banco!
Para isso, vamos disponibilizar os mais diversos modelos de peças jurídicas da atividade extrajudicial, como:
Portarias de instauração de procedimentos
Despachos (inicial ao arquivamento)
Recomendações administrativas
Notificações administrativas e muito mais.
Nos variados ramos da atuação extrajudicial do Ministério Público, como:
Masterclass Convidados Especiais
Ao garantir a sua vaga, você terá Masterclass com promotores de justiça especialistas na área, que trarão toda sua expertise em:
Promotora de Justiça do Estado do Ceará, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, com atribuição no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú. Membro do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Polícia (GECEP) do Ministério Público do Ceará. Membro do Departamento da Mulher da Associação Cearense do Ministério Público do Ceará. Delegada da Polícia Civil do Estado do Ceará, Titular da Delegacia Municipal de Pentecoste (2009). Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Unichristus (2005/20006). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004)..
Promotor de Justiça do Estado do Piauí. Autor de livros. Professor de Direito. Foi coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí (GAECO), Delegado de Polícia do estado da Paraíba, e Técnico Judiciário. Especialista em Direito Processual e Combate a Máfias e Organizações Criminosas, pela Universidade de Tor Vergatta , Roma, Italia. Atualmente atua no controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema carcerário, bem como no Tribunal do Júri.
Promotora de Justiça do Estado do Piauí, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição em Direito de Família; bacharela em Direito pela UFPI; especialista em direito processual penal, pela Fundação Des. Francisco Gomes/UFC; mestre em desenvolvimento e meio ambiente, pela UFPI; consteladora sistêmica; reikiana; mediadora judicial, pela EJUD.
Promotora de Justiça e coordenadora do centro de apoio operacional de defesa do meio ambiente do Ministério Público do Piauí; Mestrado em Função Social do Direito, pela instituição FADISP – FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO; Curso de Negociação e Mediação pelo Programa de Educação Executiva da CMI Interser, intitulado “Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project”, realizado presencialmente na Universidade de Harvard, Campus Cambridge-MA/EUA; Curso de Formação Executiva em Negociação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP; Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus; Diretora regional do nordeste da Abrampa - Associação Brasileira de Membros do Ministério Público da área de Meio Ambiente
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Tire suas dúvidas jurídicas diretamente com nossos professores por canal (e-mail) exclusivo e, em pouco dias, os professores responderão.
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de alunos DZE: discussões, áudios práticos e atualizações jurídicas sobre a atuação extrajudicial do MP.
Conheça os 3 fundamentos para você conseguir dominar o Extra do Ministério Público.
Organização administrativa e regulamentar do MP e sua importância para atividade extrajudicial. Conhecer o MP e a legislação que o regula é indispensável!
Quais são os direitos a serem defendidos pelo MP na atividade extrajudicial? Você saberia identificá-los na prática, no dia a dia? Seria capaz de enxergá-los e aplicar o procedimento e os instrumentos extrajudiciais adequados ao caso concreto?
Nós te mostraremos como !
Saiba como usá-los, para ser resolutivo! São inúmeros os procedimentos extrajudiciais disponíveis ao MP. É preciso conhecê-los!
Mais que isso: é preciso saber manejá-los na prática! Quando instaurar uma Notícia de Fato, Inquérito Civil Público ou Procedimento Administrativo?
Quais instrumentos à disposição da instituição, e como posso (e quando) utilizá-los em cada um dos procedimentos?
Quando expedir requisição, notificação e recomendação administrativas?
Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); qual deles utilizo? E muito mais ...
Começar certo, para terminar certo e célere!
O início da condução do procedimento é a etapa mais importante.
Por isso, teremos especial atenção à identificação do interesse público a ser defendido, a delimitação correta do objeto do procedimento, e à simplificação da análise de uma representação ou de uma peça de informação.
Para ser EXTRA não basta começar certo o procedimento.
Temos que percorrer uma estrada, muitas vezes sinuosa, que pode nos levar a lugares que não queríamos estar. Por isso, instruir bem é preciso! Requisitar, notificar, ou mesmo solicitar, de forma adequada, por exemplo, fará com que conduza com celeridade e efetividade o seu procedimento.
O início certeiro e a condução procedimental correta, te empurrarão à linha de chegada, levando-lhe à efetiva solução do conflito, ao arquivamento do procedimento e até mesmo ao conjunto probatório necessário para a judicialização da demanda.
E com tudo isso, inevitavelmente, você será EXTRA, tendo em suas mãos o domínio adequado da atividade extrajudicial do Ministério Público no órgão em que trabalha, podendo, enfim, usufruir das benesses de uma perfeita
GESTÃO DE PROMOTORIAS.















Excelência Prática para uma Carreira de Destaque no Ministério Público
A SJuris OnLine nasceu de uma necessidade clara no mercado jurídico: a ponte entre a teoria dos livros e a realidade prática das Promotorias e Procuradorias. Somos uma instituição especializada na formação prática de profissionais do Direito que não buscam apenas o conhecimento, mas o protagonismo e o destaque dentro do Ministério Público.
O Que Nos Move
Acreditamos que o Direito se manifesta plenamente na prática. Por isso, nossa missão é oferecer uma formação que entregue resultados concretos. Não focamos apenas em conceitos abstratos, mas na técnica aplicada, na rotina institucional que define o sucesso de um membro do MP.
O Nosso Diferencial: A Voz da Experiência
Na SJuris OnLine, você aprende com professores que vivem o Ministério Público todos os dias.
Nossos cursos são ministrados por membros e profissionais que dominam a técnica jurídica em profundidade, conhecem os desafios reais do cotidiano ministerial e ensinam exatamente aquilo que faz a diferença — tanto na atuação institucional quanto no desempenho em provas para concursos públicos do Ministério Público
Como Atuamos
Para garantir uma preparação completa, estruturamos nossa metodologia em duas frentes complementares:
No curso "Do Zero ao Extra", você não estará sozinho! Para te ajudar a dominar a atividade extrajudicial, além das aulas gravadas, você terá atualizações jurídicas ao vivo. Todas as atualizações serão pelo Meet.
Promotor de Justiça do Estado do Piauí desde 2008, especialista em Ciências Criminais, Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança.
Ao longo de 18 anos de atividade ministerial, acumula ampla experiência na atividade extrajudicial na defesa do Direitos Coletivos, e nas áreas criminais e eleitorais.
Foi membro do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organização Criminosa (GAECO/MPPI), Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM/PI), Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Defesa do Patrimônio Público (CACOP/MPPI), Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE/MPPI) e Coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí.
É Membro Auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do MPPI.
Sua destacada atuação na atividade extrajudicial do Ministério Público foi reconhecida e resultou em Moção de louvor pelo trabalho na atividade extrajudicial - Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (2010); Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti – Tribunal de Contas do Piauí (2019); Moção de Louvor pelo desenvolvimento da Plataforma BID (Busca Integrada de Dados) – Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (2019); e Insígnia do Mérito do Ministério Público do Piauí – Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo – Ministério Público do Piauí (2021).
Promotor Amigo da Ouvidoria – Ouvidoria Geral do MPPI (2022); Prêmio de Excelência Funcional – Corregedoria-Geral do MPPI (2023).
É palestrante nas áreas de segurança pública, repressão ao crime organizado, prevenção e combate à corrupção, defesa do patrimônio público e direito eleitoral, dentre elas: Investigação Direta pelo Ministério Público: o Procedimento Investigatório Criminal (PIC); A Participação da Polícia Militar nos atos de investigação criminal; O Acordo de Não-Persecução Penal: vigência e aplicação; A Fiscalização Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral; O Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público, Resolutividade e Uniformização da Atividade Extrajudicial do Ministério Público do Piauí no Combate à Corrupção; e Procedimentos Extrajudiciais Cíveis de Defesa do Patrimônio Público: condução investigativa e gestão (extra) processual – Aspectos práticos.
Experiência docente: Professor do Instituto InPrática – Goiânia/GO (2022); Professor Curso de Extensão – Direitos Difusos, Coletivo e Individual Homogêneo – UNINOFAPI – Teresina/PI - 2022; Professor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Piauí – CEAF/MPPI – Teresina/PI; Professor da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Direito Eleitoral – Teresina/PI; Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
Sinobilino Pinheiro vive o Ministério Público todos os dias, em especial a inovadora e a mais importante atuação do Ministério Público Brasileiro: a atividade extrajudicial cível, criminal e eleitoral!
Chegou o momento de compartilhar toda essa experiência com profissionais do Ministério Público Brasileiro e aos que se interessam pela matéria, sempre com foco prático, como faz há 18 anos!
DO ZERO AO EXTRA.
R$ 1.197,00
Com certeza! É um curso prático, que demonstra ao assessor maneiras de tornar sua atividade na atuação extrajudicial do MP mais simples e dinâmica. Do Zero ao Extra ajudará o assessor a se destacar, tornando-o indispensável às atividades do próprio órgão de execução e adquirindo a confiança do membro com quem trabalha.
Sim, com certeza! A atuação extrajudicial do MP é atual, indispensável e exponencial na Instituição! Quem quiser ser MP terá de dominar o “Extra”. O domínio prático jurídico da atividade extrajudicial será o grande diferencial para ser selecionado nos processos seletivos de assessor do MP, pode ter certeza disso !
Assim como para aqueles que já são Assessores do MP, o curso será importante para o desenvolvimento das atividades do Servidor. A atuação otimizada na atividade extrajudicial do MP trará ao Servidor maior produtividade, possibilitando-lhe, assim, progressões funcionais na carreira.
A dificuldade na atuação da atividade extrajudicial é presente para todos que trabalham no MP, inclusive para os Promotores de Justiça. Você, Promotor de Justiça, tem total segurança na atuação do “Extra”, do início ao fim de todos procedimentos de sua promotoria? O Do Zero ao Extra trará casos reais para estudo, com soluções práticas e resolutivas, facilitando-lhe encerrar os inúmeros procedimentos extrajudiciais instaurados em sua promotoria, trazendo uma gestão adequada de seu órgão de execução. Dará autonomia para identificar o Direito a ser defendido no caso concreto, e para utilizar os procedimentos e instrumentos extrajudiciais mais adequados e efetivos, visando a solução da demanda.
Sim, em especial para os advogados públicos e municipalistas, que inevitavelmente se depararão com alguma recomendação, notificação, requisição, ou quaisquer outros instrumentos ou procedimentos extrajudiciais do MP. E aí é preciso estar preparados juridicamente para atuar perante o MP, administrativamente, na defesa de seu cliente. Conhecer a forma como o MP trabalha extrajudicialmente, e sua Legislação específica, sem
dúvida evitará judicializações de demandas desnecessárias, que trazem transtornos
imensuráveis para seu cliente.
Sim. O Do Zero ao Extra é um curso jurídico com aplicação prática. Falaremos de Legislação
específica do MP, organização funcional e administrativa, procedimentos e instrumentos extrajudiciais e como identificar o direito difuso, coletivo (sentido estrito), individual homogêneo e individual indisponível na prática, em diversos ramos de atuação do Ministério Público como: defesa da criança e do adolescente, patrimônio público, improbidade administrativa, saúde pública, meio ambiente … e muito mais! Não há dúvida de que esta teoria, aliada à prática, facilitará a sua compreensão no gigante “mundo” da atividade extrajudicial do Ministério Público.
O curso é 100% online e gravado, então você vai assistir diretamente na plataforma, onde e quando quiser. Assista quantas vezes quiser do seu telefone, tablet ou computador. Mesmo as aulas feitas ao vivo, incluindo as Masterclass, também ficam salvas na plataforma, para que você possa assistir depois, caso não possa participar ao vivo. Após a compra e aprovação do pagamento, você receberá login e senha exclusivos como aluno no seu
e-mail. Não esqueça de conferir sua caixa de spam e promoções. Às vezes, o e-mail com as
informações de login pode ir parar lá.
Você terá acesso ao curso por 12 meses podendo assistir quantas vezes quiser